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Globo exige na justiça que Turner não transmita jogos sem contrato com times

Em meio à guerra sob direitos autorais das transmissões de jogos da série A do Brasileirão, a emissora Globo entrou na justiça para exigir que a Turner não transmita os jogos dos quais não tem contrato com os times.

A Globo comprou os direitos de transmissão das partidas das equipes com exclusividade no Brasileirão, e pede que o acordo seja respeitado conforme o previsto juridicamente.

Apoiado na Medida Provisória 984, publicada em 18 de junho, que aponta que os direitos de transmissão pertencem à equipe mandante, e não mais aos dois times, o canal Turner afirma não estar ultrapassando os direitos de transmissão, e que mantém transmissões dentro da legalidade.

Porém, a Globo alega que a MP não pode retroagir à data de firmamento dos contratos celebrados na lei anterior, que estava valendo antes da pandemia: “O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”, diz a nota divulgada pela emissora.

A Globo tem contrato exclusivo em todas as plataformas com os clubes da Série A: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco. Outras sete equipes assinaram com a Globo para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada. O Bragantino não assinou qualquer contrato de transmissão.

Nas redes sociais vários clubes já demonstraram apoio à Globo: "O Atlético Clube Goianiense vendeu os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro Série A para @RedeGlobo até 2024. Todos os direitos de transmissão pertencem à emissora e iremos honrar o compromisso com o Grupo Globo, que tem sido nossa grande parceira no futebol!", tuitou o clube Atlético Goianiense.

Fonte: Globo Esporte

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