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Hotel de Itaituba é condenado a indenizar hóspede que teve corpo queimado por descarga elétrica

Crédito: Reprodução

Um hotel da cidade de Itaituba, no sudoeste do Pará, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um consumidor de Itapaci, interior de Goiás, que foi vítima de choque elétrico na sacada do estabelecimento. O hóspede sofreu queimaduras na lateral direita do corpo (rosto, braço e tórax). O valor, a título de dano moral e estético, foi arbitrado pelo juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, do 1° Juizado Especial Cível de Itapaci.

O fato ocorreu em março de 2018, quando o goiano estava hospedado no estabelecimento. Segundo relatado na ação, ele encostou no corrimão da sacada do quarto em que estava instalado e foi surpreendido por uma descarga elétrica. Fotos apresentadas nos autos mostram as queimaduras no corpo dele e o fio encostado na estrutura metálica pertencente a sacada do hotel.

No decorrer do processo foi relatado pelos advogados do cliente, que ele ficou internado por vários dias e que o hotel não arcou com as despesas. O estabelecimento contestou e culpou a vítima pelo dano sofrido, alegando que o hóspede não respeitou a distância considerável entre a varanda do hotel e a rede elétrica externa.

Porém, ao analisar o caso, o juiz disse que o hotel não demonstrou que havia no local nenhuma placa de aviso ou de atenção na sacada do hotel. E que, neste contexto, a responsabilidade do estabelecimento é objetiva, diante de sua relação de fornecedor de serviço pelos danos causados.

O magistrado salientou, ainda, que um estabelecimento comercial deve privar pela segurança das pessoas que o frequentam e de seus consumidores. E que todas as dependências do hotel são de sua responsabilidade, havendo o dever de indenizar em caso de acidentes provenientes destes objetos.

O dano foi demonstrado por meio de fotos que revelam o estado crítico do consumidor após receber a descarga elétrica. “Além disso, a culpa do réu fica evidente, ao ter sido negligente em adotar procedimentos a fim de garantir a segurança de seus hóspedes”, disse o juiz.

Fonte: Rota Jurídica/ Roma News 

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