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Iniciada transição entre organizações para administração do HMS e UPA-24h em Santarém

Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará — Foto: Sílvia Vieira/G1

Com o encerramento nesta terça-feira (1) do contrato do Instituto Panamericano de Gestão (IPG), foi iniciado o período de transição com o Instituto Mais Saúde, que passará a administrar o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) e UPA-24h, além de outras quatro unidades de saúde em Santarém, no oeste do Pará.

Para acompanhar esse período de transição que tem período estabelecido em 30 dias, uma comissão extraordinária de monitoramento, avaliação e transição foi criada pela prefeitura de Santarém através de decreto.

A comissão tem como objetivo atestar e/ou recuperar a regularidade da gestão empreendida no HMS e UPA-24h, cumprir as obrigações eventualmente não realizadas pelo IPG para continuidade e melhoria da prestação dos serviços de saúde.

A equipe

Compõe a equipe cinco membros de diferentes áreas:

Jefferson Lima Brito - Advogado consultor do município;
Arilson Miranda - Procurador Geral do município;
Romilson Lúcio Azevedo - Contador Geral do município;
Gabriela Duran - Representante autorizada do Instituto Mais Saúde;
Silvério Cardoso Neto - Representante autorizado do Instituto Panamericano de Gestão - IPG.

O advogado Jefferson Lima é o presidente da comissão, o qual tem poderes, inclusive de interventor para tomar medidas necessárias à realização da transição para que seja garantida a prestação dos serviços enquanto durar a transição.

Entre as atribuições da comissão estão:

autorizar pagamentos a fornecedores, pessoal e encargos;
autorizar movimentação de pessoal;
diagnóstico das condições atuais de gestão e preservação do patrimônio;
acompanhar, fiscalizar e monitorar as operações da área médica, clínica, e de atendimento do HMS;
manifestação sobre assuntos a que for demandada pela gestão da O.S ou prefeitura.

Contrato com o IPG

O contrato entre a prefeitura de Santarém e o IPG iniciou em 2018 e teve a vigência encerrada de forma amigável em decorrência de acordo judicial, que tramita na 1ª Vara Federal de Santarém.

A partir de agora, o Instituto Mais Saúde, que tem contrato celebrado com a Semsa neste ano, assumirá a administração do HMS, UPA-24h e também do Samu, Unidades de Saúde 24h de Alter do Chão, Santarenzinho e Nova República. A escolha da O.S ocorreu ainda em julho e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte G1 Santarém 

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