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Vídeo: MP pede instauração de inquérito contra homem que foi flagrado espancando a namorada

A denúncia se baseia nas notícias que circularam nas redes sociais com imagens confirmando a agressão
Crédito: Reprodução

A 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba pediu à Polícia Civil, em caráter de urgência, a abertura de investigação para apurar a agressão contra uma jovem, ocorrida na madrugada de segunda-feira, 7, em Itaituba. No vídeo que circulou nas redes sociais, um homem agride de forma violenta a namorada.

O pedido foi feito pelo Promotor de justiça Alan Johnnes Lira Feitosa, que usou do Procedimento de Notícia de Fato para requisitar a abertura de um inquérito policial, remetida com urgência à autoridade policial.

Segundo o promotor, como o Ministério Público tomou conhecimento pelas redes sociais, e por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, a instauração do procedimento foi feita em forma de ofício, independe de registro de Boletim de Ocorrência, ou seja, neste caso não tem a prerrogativa do chamado "tirar a queixa".

O caso será enquadrado na Lei Maria da Penha, conforme a Súmula 542, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz "A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada".

O caso

Na madrugada da última segunda-feira, 7, uma jovem foi agredida pelo namorado. O registro ocorreu por volta das 01h50. Um vídeo, gravado por câmera de segurança próximo ao local, mostra o momento em que o casal aparece discutindo e ao final o namorado puxa os cabelos da jovem e lhe agride com pelo menos dois socos nas costas. A vítima ficou caída no chão após a agressão.

Fonte: Portal Giro/ Roma News 

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