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MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos no cumprimento das normas de prevenção à covid-19 no Pará

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público (MP) Eleitoral enviou recomendação aos partidos políticos do Pará para cumprirem medidas de prevenção contra a proliferação do novo coronavírus durante a campanha eleitoral e nos dias das votações.

Os partidos e seus candidatos e coligações não devem realizar eventos em regiões de bandeiramento preto ou vermelho, e só devem realizar eventos com respeito ao distanciamento social e uso obrigatório e fiscalizado de máscaras, destaca o documento.

Na realização de comícios deve ser dada preferência ao formato drive-in, e reuniões e outros eventos de campanha devem ser preferencialmente promovidos de forma virtual ou no formato drive-in, aponta o MP Eleitoral, entre outras medidas recomendadas (confira abaixo as medidas na íntegra).

Diretrizes estaduais – Na recomendação, o procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, cita as leis e decretos estaduais referentes à prevenção, controle e enfrentamento da pandemia de covid-19.

“Apesar da retomada gradativa das atividades, a pandemia causada pelo coronavírus ainda persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive quanto a evitar situações de aglomeração, bem como, manter distância segura entre as pessoas em lugares públicos e de convívio social”, enfatiza.

A recomendação inclui parecer técnico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) a pedido do MP Eleitoral e o plano de segurança sanitária para as eleições 2020 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também deve ser cumprido durante todo o trâmite do processo eleitoral.

*Fonte: MPFPA

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