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Justiça condena Priante à perda do programa eleitoral gratuito de televisão

A propaganda que gerou a condenação do candidato da coligação Juntos por Belém (MDB, PTB, PSL, PODE, PSC, PL e DC) foi veiculada na noite do último dia 22 de outubro e na tarde do dia 23 de outubro
Crédito: Reprodução/MDB

O candidato a prefeito de Belém pelo MDB, José Priante, foi condenado à perda do horário eleitoral gratuito de televisão. A decisão foi dada nesta segunda-feira, 2, pelo juiz eleitoral substituto da 1ª Zona Eleitoral, Jackson José Sodré Ferraz que condenou o uso da propaganda eleitoral para depreciar a imagem de Edmilson Rodrigues (PSOL), também candidato.

A sentença é resultado da representação movida pela frente “Belém de Novas Ideias” (PSOL, PT, PDT, Rede, UP, PCdoB e PCB). A propaganda que gerou a condenação do candidato da coligação Juntos por Belém (MDB, PTB, PSL, PODE, PSC, PL e DC) foi veiculada na noite do último dia 22 de outubro e na tarde do dia 23 de outubro, quando Priante comparou Edmilson a um “galo de briga”.

“A decisão retira o programa do horário eleitoral gratuito em bloco que costuma ser exibido numa noite e reprisado na tarde do dia seguinte”, explica o advogado da Belém de Novas Ideias, Lucas Salles.

Ministério Público Eleitoral

O juiz confirmou a medida liminar anteriormente concedida, que havia retirado 30 segundos iniciais do horário eleitoral de Priante em duas datas, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por veiculação, bem como condenou Priante à perda do direito de veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito. A decisão é válida para a data do dia seguinte à notificação da sentença.

“Constata-se que não houve exposição de ideias e propostas defendidas pelo representado (Priante), mas tão somente a tentativa de depreciar a imagem do candidato Edmilson Rodrigues, vinculando a sua imagem a um galo de briga, visando influenciar negativamente o eleitorado”, escreveu o juiz no despacho.

Ainda, o magistrado alerta que, em caso de reiteração da conduta, poderá decretar a suspensão temporária da participação da coligação no programa eleitoral gratuito, conforme previsto em lei.

Fonte: Ascom/PSOL

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