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Em cinco municípios do Pará prefeitos eleitos podem não tomar posse em 1° de janeiro


Crédito: Agência Brasil 

Em cinco municípios do Pará os prefeitos que tiveram a maioria de votos podem nem tomar posse no próximo dia primeiro de janeiro. Belterra, Colares, Goianésia do Pará, Juruti e Tomé-Açu estão na lista dos 96 municípios brasileiros onde ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, ou seja, com candidaturas “sub judice”, e que se não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas ainda neste mês de dezembro, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo, em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

Dos municípios em que o vitorioso do primeiro turno foi um candidato sub judice, em ao menos em três — Virginópolis (MG), Itabira (MG) e Sete Barras (SP) — já houve decisão do TRE local liberando o registro dos mais votados. Em Santa Isabel do Rio Negro (AM), houve uma situação inusitada. Os dois mais votados são candidatos sub judice: Beleza, do PP, com 41,16% dos votos; e Careca, do MDB, com 27,45%.

Em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, a briga jurídica envolve uma disputa política. O vice-governador Luciano Barbosa (MDB) se lançou candidato a prefeito, contrariando o governador Renan Filho e o pai dele, o senador Renan Calheiros, ambos também do MDB. O partido anulou a convenção partidária de Arapiraca, e Barbosa só pôde disputar porque o TSE liberou sua participação como “sub judice”. Mas, agora, ele precisará do aval para tomar posse.

Confira a lista completa dos 96 municípios brasileiros com candidatos eleitos e indeferidos

AGUDOS DO SUL - PR

ANGATUBA - SP

ANGÉLICA - MS

ANITA GARIBALDI - SC

ANTÔNIO CARLOS - MG

APIAÍ - SP

ARAPIRACA- AL

BACURI - MA

BANDEIRANTES - MS

BARRA DO JACARÉ - PR

BELTERRA - PA

BOA ESPERANÇA - ES

BREJOLÂNDIA - BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

CAJATI - SP

CAMPO GRANDE - AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

CAPÃO DA CANOA - RS

CAPOEIRAS - PE

CARAPEBUS - RJ

CASTRO - PR

COLARES - PA

DUQUE DE CAXIAS - RJ

FERNANDO PRESTES - SP

FIRMINO ALVES - BA

GADO BRAVO - PB

GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

GUAÍRA - SP

GUAMARÉ - RN

GUAMIRANGA - PR

IBERTIOGA - MG

ILHA DE ITAMARACÁ - PE

IPORÁ - GO

ITAOCA - SP

JAPARAÍBA - MG

JUAZEIRO DO NORTE - CE

JURUTI - PA

LAGO DO JUNCO - MA

LAMIM - MG

LARANJAL - PR

LEME - SP

LUÍS ANTÔNIO - SP

MAGÉ - RJ

MARIANA - MG

MENDONÇA - SP

MINEIROS DO TIETÊ - SP

MISSÃO VELHA - CE

MUNHOZ DE MELO - PR

MURICI DOS PORTELAS - PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU - PR

PALMARES - PE

PALMEIRINA - PE

PANORAMA - SP

PARAÍBA DO SUL - RJ

PARANAGUÁ - PR

PARANHOS - MS

PAULINO NEVES - MA

PEDRA BRANCA - CE

PEDRA DO ANTA - MG

PESQUEIRA - PE

PETROLÂNDIA - SC

PETRÓPOLIS - RJ

PIACATU - SP

PINHALZINHO - SP

PINHÃO - PR

PINHEIRO MACHADO - SC

PIRAJU - SP

PIRENÓPOLIS - GO

PORTO GRANDE - AP

PRINCESA ISABEL - PB

PUTINGA - SC

REGINÓPOLI - SP

SALMOURÃO - SP

SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM

SANTANA DO SERIDÓ - RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - SP

SÃO CAETANO DO SUL - SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI

SENADOR SÁ - CE

SIDROLÂNDIA - MS

SILVA JARDIM - RJ

TIRADENTES DO SUL - SC

TOMÉ-AÇU - PA

TORIXORÉU - MT

TRABIJU - SP

TUPARETAMA - PE

UCHOA - SP

URUÇUCA - BA

VARGEM - SP

VARRE-SAI - RJ

VIÇOSA DO CEARÁ - CE

VOLTA REDONDA - RJ

Fonte: O Globo/ Roma News 

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