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Pará ganha reforço no combate ao crime organizado e corrupção


Crédito: José Cruz/Agência Brasil


As portarias assinadas e com publicação para esta terça-feira, 8, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tornou oficial a prorrogação das autuações conjuntas (Lava Jato) no Paraná e no Rio de Janeiro. Com relação a Curitiba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) auxilia o trabalho, elevando para 19 o número de membros do Ministério Público Federal (MPF) designado para atuar nas investigações em curso. No Rio de Janeiro, onde a integração da força-tarefa ao Gaeco segue em estudo, a portaria prorroga as atuais designações até 31 de janeiro. O combate ao crime organizado, sobretudo à corrupção, também será reforçado no estado do Pará, onde será criado um novo Gaeco, que terá seis integrantes. As medidas surgiram a partir de diálogos entre a administração superior, procuradores naturais dos casos e as chefias das respectivas unidades do MPF.

Nos despachos de resposta aos responsáveis pelos casos nos estados do Rio de Janeiro e Paraná, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, adotou critérios semelhantes aos já externados e implementados em atuações conjuntas em São Paulo e Distrito Federal. Tornou a falar sobre a preocupação com a manutenção de balizas, que segundo ele, tornam precária a situação de membros escolhidos para colaborar com os procuradores naturais. Humberto propôs inclusive, a criação de novos ofícios para funcionar de forma permanente ou transitória nas unidades e a instituição/inclusão de Gaecos para auxiliar o trabalho.

Sobre a criação de novos ofícios, proposta que segue sob análise no Conselho Superior do MPF (CSMPF), o vice-PGR reforçou que o MPF atende a todas as suas funções através de membros titulares de ofícios.

Com relação ao Gaecos, Humberto tornou a falar que os grupos "são uma experiência exitosa no Ministério Público brasileiro há mais 25 anos, produzindo excelentes resultados, enfrentando a macrocriminalidade organizada e respeitando todos os cânones institucionais do Ministério Público".

Pará

Com a criação do Gaeco no Pará, a portaria assinada na última sexta-feira, 4, foram designados seis procuradores com mandatos de dois anos. O estado é o quarto do país a contar com esse tipo de estrutura de investigação. Anteriormente, grupos similares foram instalados nas unidades do MPF em Minas Gerais, Paraíba e Paraná. De acordo com o documento, não há desoneração, ou seja, os membros designados continuam atuando em seus respectivos ofícios nos dois anos que integrarem o grupo.

Segundo constam nas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes dos Gaecos devem ser indicados pela procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores. Já a designação é feita pelo procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR).

Rio de Janeiro

A providência adotada no Rio de Janeiro, foi a prorrogação das designações de dez procuradores e de um procurador regional da República para que possam continuar atuando em auxílio a Eduardo El Hage, titular do 8º Ofício Criminal, ao qual estão vinculadas as investigações. No caso do procurador regional, a medida deverá ser submetida ao CSMPF, conforme previsão legal até 31 de janeiro. Ainda de acordo com o documento, deverão ser sanadas algumas incorreções de ordem burocrática. As tratativas para que o MPF no Rio passe a contar uma unidade do Gaeco e que a experiência institucional possa integrar a atuação conjunta conhecida como Lava Jato também deverão ser concluídas. As designações atuais expiram nesta terça-feira, 8.

Paraná

O Gaeco do MPF no Paraná irá auxiliar os procuradores da Operação Lava Jato no estado. As portarias incluem quatro procuradores da força-tarefa e prorrogam até 1º de outubro de 2021 a designação de outros dez integrantes. Com isso, dos 19 legitimados para os casos, nove terão investidura de dois anos (previsão do Gaeco) e o restante tem mais dez meses na força-tarefa. Sendo assim, a data final para a prorrogação das designações considera o fim da gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). A duração de dois anos – no caso da equipe do Gaeco – é maior que todas que já foram concedidas a membros do MPF que atuaram em casos da Lava Jato.

Fonte: MPF 

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