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Prefeitura de Prainha abre cadastramento de artistas e espaços culturais para pagamento de benefício da Lei Aldir Blan

O auxilio faz parte do Fundo Nacional de Cultura para ajudar integrantes afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Saiba como se cadastrar.
A Prefeitura de Prainha (PA) abriu um edital de chamamento público para autores de projetos culturais que busquem a arrecadação de recursos por meio da Lei Federal nº 14.017 de 2020, a Lei Aldir Blanc, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a administração municipal, no total, serão entregues 154 prêmios a diferentes categorias, com valores de até R$ 8 mil e que, juntos, somam R$ 217.847,23 - recurso repassado ao município por meio da Lei Aldir Blanc. As inscrições, abertas na sexta-feira (28), podem ser feitas até 29 de dezembro.

Os interessados em concorrer à premiação devem realizar a inscrição presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura do município, 
das 08h às 14h. A previsão é de que os recursos sejam liberados até o fim do ano.

Para concorrerem aos prêmios, os pleiteantes devem comprovar domicílio em Prainha e atuar na área cultural há, no mínimo, um ano. Os candidatos também devem estar devidamente inscritos no Cadastro Municipal de Cultura. O regulamento foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira.

Já estão disponíveis os e para espaços culturais; apoio de projetos artísticos e culturais - agente individual; apoio de projetos artísticos e culturais - agente coletivo; e apoio à música na área de bandas marciais, bandas de coreto, street bands, quartetos e fanfarras.

Todos os editais e fichas de inscrição, bem como demais informações sobre a Lei Aldir Blanc, estão disponíveis na secretaria municipal de Cultura 

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020.

Sanção

O texto foi publicado no Diário Oficial da União em junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.



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