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Reeleição de Maia e Alcolumbre é barrada no STF


Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia não podem disputar reeleição (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo, 6, por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos.

Antes disso, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, que já é presidente por dois mandatos sucessivos e a situação de Alcolumbre seguia pendente. O voto que decidiu a ação foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O julgamento, protocolado pelo PTB, começou na última sexta, 4, e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, já havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre, para o comando das Casas, teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, foram contra a esse entendimento.

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer, também, para situações similares no futuro.
Nesse sentido, nem todos os votos favoráveis e contrários são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um "voto médio" que preveja todas essas possibilidades.

Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores, e a eleição realizada dentro da legislatura.

O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto "intermediário". O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.

Com isso, o julgamento ficou com "dois placares".

Confira:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Com informações do G1

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