Header Ads




Santarém é referência Estadual na execução do Programa de Aquisição de Alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de Santarém, por meio da Semtras, encerra 2020 sendo referência de execução do PAA municipal em todo o Pará
PAA é uma modalidade que compra alimentos da agricultura familiar e destina para unidades em risco

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de Santarém, por meio Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras) encerra 2020, sendo referência de execução do PAA municipal em todo o estado do Pará e também com a adesão ao PAA Estadual, PAA Conab e o funcionamento da Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (UADAAF).

De acordo com o Chefe da Divisão de Segurança Alimentar de Santarém, Fagner Gonçalves, o PAA municipal teve concedido o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução em 2020 e já teve prorrogada a execução para 2021, beneficiando 120 famílias produtores da agricultura familiar, atendendo 21 unidades consumidoras, compreendendo 6.685 usuários de consumo interno.

"O valor de 300 mil reais é o teto máximo disponibilizado pelo Governo Federal em que só os maiores municípios e com a melhor execução conseguem. É importante destacar que o PAA estava paralisado desde o governo anterior a gestão do Prefeito Nélio Aguiar, que resgatou o programa no início de seu mandato e conseguiu executá-lo com excelência nesses quatro anos de governo”, pontuou Fagner.

Santarém aderiu em novembro ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA – CONAB no valor de R$ 308.720, 82 (Trezentos e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), que é uma modalidade que compra alimentos da agricultura familiar e destina para unidades com eminente risco de insegurança alimentar, como por exemplo os acolhimentos para pessoas idosas, crianças e refugiados. O PAA Conab funciona somente por meio de grupos formais como as cooperativas. A parceria foi firmada entre a Semtras e a Cooperativa Campo Alimentos (CCAMPO) que deverá executar até dezembro de 2021 o valor destinado.

Fagner Gonçalves também esclareceu sobre a adesão ao PAA Estadual. “Esse programa é uma execução direta via governo estadual para o município, modalidade já tentada em governos anteriores e que só foi possível na gestão atual. A meta do PAA Estadual é atender 50 famílias produtoras com aporte financeiro total no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e será executado até dezembro 2021. Ambas as modalidades são de execução inédita no município”, esclareceu o chefe.
Santarém já conta com a funcionalidade da Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (UADAAF) que é um local dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Cidadania – MC e possui area para recebimento de alimentos, higienização, distribuição e estoque de alimentos e com uma câmara frigorífica com dois espaços distintos para refrigeração e congelamento e com equipamentos adequados para execução dos programas. 

Fagner adiantou que em março de 2021 segundo informações do Ministério da Cidadania a UADAAF servirá de modelo aos demais municípios que buscam a implantação. Santarém irá receber os envolvidos no processo de outros municípios.

“Essa funcionalidade desse espaço é um marco para a agricultura familiar e principalmente com essa câmara frigorífica que era um anseio antigo dos produtores. Encerramos 2020 com um montante de aproximadamente 940 mil reais para investimento na agricultura familiar, o que garante mais segurança alimentar para o público em vulnerabilidade social e também fortalece a agricultura familiar, pois esse recurso circulará dentro do município, o que promove o desenvolvimento sustentável, tanto dos produtores como de Santarém”, destacou a Secretária de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.

Sobre o PAA- é um programa do Governo Federal, cabe as Prefeituras somente a execução por meio da apresentação de propostas de participação, interesse e execução correta do recurso disponibilizado. Os municípios que participam do programa não possuem poder de determinação nem do valor a ser liberado, nem do público beneficiado, seja produtor ou consumidor. 

Em Santarém, a Semtras é a unidade executora do programa e é submetida a análise e validação de Instância Social sob responsabilidade do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santarém (Comsea). É o Conselho que, analisando o recurso liberado pelo Governo Federal, determina quantas unidades consumidoras serão atendidas verificando precisão, quantidade e regularidade dos alimentos proporcionais ao seu recurso disponível. Toda a liberação de recurso cabe unicamente ao Governo Federal. Toda a execução do programa é realizada e acompanhada pelo Ministério da Cidadania (MC) por meio do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA) tanto agendamentos, aquisição, distribuição e outros.

Fnte: Blogdocarpê 

Nenhum comentário