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Novo decreto da Prefeitura de Santarém prorroga estado de calamidade pública devido à Covid-19

Objetivo é que próxima gestão consiga prorrogar, por 180 dias, contratos na área da Saúde para combater a pandemia. Medida ainda deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Sede da Prefeitura de Santarém, no Pará — Foto: Adonias Silva/G1/Aquivo

Com o crescente número de novos casos da Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, o governo municipal prorrogou até 31 de julho deste ano a situação de calamidade pública provocada pela pandemia. O decreto Nº 044/2021 teve efeitos retroagidos entrando em vigor no dia 1º de janeiro, e poderá ser prorrogado depedendo da análise epidemiológica.

A medida foi adotada porque há uma demanda no emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da pandemia no município.

A situação de calamidade foi decretada pela primeira vez no final de abril do ano passado com efeitos até 31 de dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu a situação no dia 8 de maio.

O decreto de prorrogação já foi enviado à Alepa para apreciação e posterior homologação, que garante a prefeitura remanejar e ampliar verbas para atender as medidas de contenção da Covid-19, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia.

Cenário epidemiológico

Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Santarém teve até a quinta-feira (7), 475 mortes e 12.847 casos confirmados da Covid-19.

Fonte G1 Santarém 

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