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Apesar do decreto estadual, Prefeitura de Marabá diz que vai manter bares abertos

Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

Crédito: Samuel Nascimento/Prefeitura de Marabá

A prefeitura de Marabá disse nesta quinta-feira, 21, que os bares da cidade continuarão abertos mesmo com o novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira, 21, que proíbe o funcionamento em todo o Pará para frear a disseminação da Covid-19.

Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

De acordo com a Prefeitura de Marabá, os casos da doença no município estão sendo monitorados e os espaços fiscalizados. Uma reunião com representantes de bares e restaurantes dos municípios reforçou as medidas de segurança, como distanciamento entre as mesas, uso de máscara e álcool em gel.

O novo decreto estadual alterou o banderamento de algumas regiões do Pará e impôs medidas mais rígidas. Segundo o governo estadual, as novas medidas estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informou em nota que o Governo tem sinalizado as taxas de ocupação de leitos e de contaminação pela Covid-19, em todas as regiões do Estado e que a partir daí cabe às prefeituras a determinação sobre a abertura ou não de serviços.

A autonomia das prefeituras é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que cada gestor municipal define atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

Com informações G1

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