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Toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas estão previstos em decreto de Juruti

Documento tem validade de 20 dias, mas pode ser prorrogado se houver aumento no número de casos da covid-19 no município.
Município de Juruti — Foto: Cristino Martins/Agência Pará

O novo decreto publicado pela Prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, na quarta-feira (20), que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19, prevê toque de recolher, das 22h às 5h, e proíbe, terminantemente, a venda de bebidas alcoólicas. O decreto tem validade de 20 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução da doença no município.

Segundo o documento, autoescolas, padarias, açougues e mercearias têm permissão para funcionar das 7h às 15h, sendo que aos domingos devem abrir somente as padarias das 6h às 10h. As atividades econômicas consideradas não essenciais devem funcionar de 7h às 15h. Já as farmácias podem abrir todos os dias das 7h às 21h.

Também de acordo com o decreto está terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas após às 15h. Estão interditadas as praias, balneários, praças, campos de futebol (exceto atividades físicas praticadas individualmente) enquanto o município estiver classificado com a bandeira vermelha, que é o alerta máximo estadual para casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

O documento prevê ainda que não podem acontecer eventos com a presença de mais do que 100 pessoas; está autorizada a realização de cultos e missas, desde que sejam respeitadas as regras de higiene e distanciamento social como medida de combate a pandemia.

Durante o período de isolamento domiciliar, das 22h às 5h, só é permitida a circulação de pessoas quando extretamente necessário e de maneira individual. Para evitar que pessoas descumpram o decreto, barreiras devem ser fixadas na PA-257 e no porto do município.

Com relação aos procedimentos fúnebres, devem participar apenas 5 pessoas, devidamente protegidas por máscaras e distanciamento social, mas se houver suspeita de morte por Covid-19 é recomendada a não realização de velório. Está proibido o traslado de corpos de vítimas que morreram com suspeita ou confirmadas pela doença.

A Prefeitura esclarece que em caso de descumprimento das recomendações previstas em decreto, as pessoas podem responder criminalmente.

Fonte G1 Santarém 

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