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Vereador abre mão e doa 1º salário a asilo, no Pará, após registro em cartório; 'fui eleito para servir a população'

JK do Povão (PSDB) fez escritura pública em setembro de 2020 se comprometendo a doar, mensalmente, salário a instituições de caridade de Santarém. Vereador foi o 4º mais votado em 2020.
JK do Povão (PSDB) entregou comprovante de depósito ao coordenador do Lar São Vicente de Paulo, em Santarém — Foto: Geovane Brito

Uma das instituições de caridade mais antigas e reconhecidas em Santarém, no oeste do Pará, o Lar São Vicente de Paulo foi o escolhido para receber o primeiro salário do vereador JK do Povão (PSDB), que se comprometeu, antes da campanha e com registro em cartório, a doar os subsídios mensais recebidos do legislativo.

A entrega ocorreu nesta sexta-feira (22) ao coordenador da instituição que abriga 30 idosos. De acordo com o vereador, a escolha do asilo se deu pela necessidade que o lugar e os moradores têm, já que grande parte do recurso é proveniente de doações, que foram prejudicadas por conta da pandemia.

"Eu resolvi abrir mão de tudo. Eu fui eleito para servir a população e não para me servir do cargo. Eu não posso me acostumar com o salário de vereador, eu tenho que continuar com meu salário de microempresário", disse o parlamentar.
Lar São Vicente de Paulo, em Santarém, abriga 30 idosos — Foto: Geovane Brito/G1

Os subsídios mensais da Câmara de Vereadores são R$ 11.598,36, mas o recurso doado ao asilo foi de R$ 8.718,51 devido aos descontos de INSS e Imposto de Renda sobre o valor total.

Antes de ser eleito vereador, JK do Povão trabalhava há cerca de 10 anos com redes sociais, além de ser microempresário. Para ele, é possível conciliar a profissão e o legislativo santareno.

O coordenador do Lar São Vicente de Paulo, Cleidivaldo Silva agradeceu ao parlamentar pela doação. "Ficamos felizes porque poderemos cumprir com compromissos e também trabalhar em cima de materiais que a casa está necessitada nesse momento, no apoio aos nossos idosos", enfatizou.

Comprovação dos gastos

A escolha das doações não são feitas de forma aleatória, segundo JK do Povão, porque as instituições apresentam documentos e assumem, após o repasse do valor para contas jurídicas, o compromisso de em até 90 dias prestar contas.

A cada mês, durante os quatro anos de gestão, uma instituição diferente receberá os subsídios. Ao todo são 48 salários, que somam mais de meio milhão de reais, sem considerar reajustes e descontos.

JK ressaltou que, caso chegue a um momento onde não haja mais instituições para receber, o valor poderá ser repassado novamente para quem já tenha recebido.

Registro em cartório

Escritura pública registrada em cartório pelo vereador JK do Povão, de Santarém — Foto: Divulgação

No dia 28 de setembro o parlamentar registrou uma escritura pública em Santarém se comprometendo a fazer as doações de subsídios recebidos enquanto vereador.

JK do Povão foi eleito como o 4º vereador mais votado no município, recebendo 3.260 votos. Ele tomou posse no dia 1º de Janeiro de 2021, na Câmara de Vereadores.

"Acho importante registrar para as pessoas não pensarem que é só mais uma promessa de campanha. Essa sempre foi uma convicção minha como pessoa e também como político", completou.

Reajuste congelado

Os efeitos da resolução que reajustava os salários dos vereadores em Santarém foram suspensos no dia 18 de janeiro. O pedido à mesa diretora da Câmara para suspensão foi protocolado no dia 8 de janeiro por três vereadores da bancada do DEM.

Os subsídios dos vereadores passaram, até a suspensão, R$ 11.598,36 para R$ 15 mil. O aumento do valor foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2020, pela maioria dos membros da Câmara.

Segundo o pedido, tal mudança de parâmetro na recomposição dos subsídios não foi justificada, mas foi mencionada a “necessidade de adequação dos valores a patamares condizentes com a responsabilidade requerida pelo cargo”, o que não encontra respaldo na Legislação Constitucional e Infraconstitucional.

Fonte G1 Santarém 

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