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MP do Amazonas pede afastamento do prefeito e secretária de Saúde de Manaus

Crédito: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular e de burlar a fila de prioridades estabelecidas na campanha de vacinação contra a covid-19.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o afastamento cautelar do prefeito, da secretária Shadia Fraxe e de seu assessor Djalma Coelho, além de decretação de bens dos réus para pagamento da multa civil no valor de R$ 180 mil para David Almeida; R$ 135 mil reais para Shadia Fraxe; R$ 124.117,10 para Djalma Coelho; e R$ 80 mil para os demais médicos citados na ação.

As investigações começaram a partir de notícias em redes sociais e sites de notícias de que de que vários profissionais que não trabalhavam na “linha de frente do combate ao Covid-19” foram imunizados antes de intensivistas, médicos, enfermeiros, agentes de limpeza e outros profissionais que trabalham em UTIs, salas rosas e outros ambientes com contato intenso e direto com pacientes Covid-19.

O MP-AM informa que a investigação constatou que dez médicos, entre eles, irmãs gêmeas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins, foram contratadas com salários maiores do que os normais praticados para a função e, ainda, com o intuito apenas para que recebessem as doses do imunizante.

“Com base nas investigações criminais conduzidas pelo Gaeco (Grupo Especial de Atuação contra o Crime Organizado), que apontou para a existência dos crime de falsidade ideológica e peculato, a ação de improbidade administrativa demonstrou a repercussão das condutas praticadas na seara administrativa, uma vez que a contratação irregular dos médicos, sem a realização de qualquer processo seletivo, beneficiando parentes/amigos dos fundadores do Grupo Nilton Lins, através da contratação em cargo em comissão, com nítido desvio de finalidade e com remuneração superior a de outros médicos da rede municipal, causou dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública”, diz trecho de matéria publicada no site do MP-AM.

Em trecho, o documento diz que “restou comprovada que a finalidade da contratação era, também, permitir a burla às filas de prioridades para a vacinação contra a Covid-19”, em momento em que a campanha de vacinação estava se iniciando e havia doses para apenas 34% dos trabalhadores e deveriam ser priorizados aqueles que trabalhassem na linha de frente ao combate à Covid-119.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que “Todos as atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência”.

Com informações do Amazonas Atual

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