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Prefeitura de Mojuí dos Campos e Belterra assinam Termo de Cooperação Técnica para executar programa ‘Titula Brasil’ em parceria com o Incra


Crédito: Ascom

Nesta segunda-feira (26), o Prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antonio Lima e o prefeito de Belterra, Jociclélio Castro Macedo assinaram o termo de cooperação técnica Titula Brasil que confirmou a adesão voluntária dos municípios ao programa do governo federal, ‘Titula Brasil’, que por meio de uma parceria entre prefeitura e Incra vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. A adesão ao Programa Titula Brasil, vai garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural. A parceria vai possibilitar ampliar o acesso a muitas coisas necessárias para os agricultores. 

O ato contou com a participação da vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo e do Vice-Prefeito de Belterra, Ulisses Medeiros; do Superintendente do Incra Francisco Sousa; o Coordenado do Projeto Titula Brasil do Incra, Bruno Afanoso e do Secretário de Agricultura de Mojuí dos Campos, Jailson Mesquita.

“É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária”, comentou o prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antonio Lima.

Durante a reunião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, formalizando o acordo entre os municípios e o Incra para que os produtores rurais da região, que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a créditos e incentivos para a produção agrícola.

A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.

“Um dos objetivos da atual gestão é alavancar o desenvolvimento rural e sustentável da nossa região. Ter acesso ao título definitivo da sua propriedade abre muitas possibilidades, entre elas, de amplo acesso ao crédito. Aliado a outras políticas públicas de fomento e apoio aos produtores da agricultura familiar, de pequeno e médio porte, temos a expectativa de aumentar e muito a produção na nossa região”, comentou os Secretário de Agricultura, Jailson mesquita.

Por: Gerllan Silva

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