Header Ads




MPPA eleitoral pede retirada de outdoors com felicitações a personalidades políticas de Santarém

De acordo com a representação, mensagens de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade servem como propaganda pessoal dos representados.
Crédito:  Reprodução 

MPPA eleitoral ingressou com uma representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral para retirada de outdoors com felicitações a personalidades políticas de Santarém, no oeste do Pará. A representação foi protocolada na segunda-feira (10).

De acordo com a representação, assinada pelo promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, as mensagens de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade servem como propaganda pessoal dos representados: Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, ex-vereador.

Os “alvos” da representação são dois políticos, mas de acordo com o MPPA todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral.

Na representação contra um deles, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas em 33 pontos da cidade com a mesma arte e fotografia.

O MP destacou ainda que nos outdoors, outras frases de efeito têm mais destaque do que a própria felicitação pela passagem do aniversário, fazendo com que os potenciais eleitores fixem as frases na memória.

“Na verdade, escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”, alerta o MP.

Os representados podem, caso queiram, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.

O MP pede determinação de liminar em caráter de urgência, para a retirada de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.

O G1 tenta contato com o empresário Ney Santana e o secretário regional de Governo, Henderson Pinto.

Fonte G1 Santarém 

Nenhum comentário