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INSS convoca mais de 95 mil segurados para perícia sob risco de perder benefício; veja o que fazer

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta terça-feira, 28, uma lista de convocação para os mais de 95.588 segurados de todo o país, que precisam agendar a perícia do pente-fino até o dia 11 de novembro para não ter o pagamento do benefício suspenso.

Nessa lista estão inclusos os beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e não foram localizados pelo órgão ou não responderam à convocação. Agora, se o segurado não agendar a perícia no prazo estabelecido ou não comparecer na data definida para o atendimento, o pagamento será suspenso até o comparecimento do interessado. Após 60 dias da suspensão, o benefício poderá ser cortado definitivamente (cessação definitiva).

O INSS convoca para esse pente-fino, os segurados que recebem um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, há mais de seis meses. Em agosto, o órgão começou a enviar cartas para 170 mil segurados em todo o país.

A convocação foi através do Diário Oficial da União e está sendo feita para os casos em que a carta enviada foi devolvida pelos Correios porque o segurado mudou de endereço, mas não atualizou os dados no cadastro do INSS. Também há os casos em que o INSS não conseguiu enviar a correspondência porque o cadastro está incompleto e as situações em que o segurado recebeu a convocação, mas não agendou a perícia médica no prazo definido pelo governo.

Saiba como agendar

O agendamento é feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita apenas se for feita de um telefone fixo. Pelo Meu INSS, é preciso acessar o site com o número do CPF e a senha e buscar o serviço "Agendar Perícia".

Na data agendada para a perícia médica presencial o segurado deverá apresentar toda a documentação médica que tiver, tais como atestados, laudos, receitas e exames. É recomendável levar documentação recente, que mostre o tratamento e também verificar se os laudos médicos estão com assinatura e CRM do médico, além da CID (Classificação Internacional de Doença). Também é preciso levar documento oficial com foto e número do CPF.

Quem escapa do pente-fino?

Portadores de HIV que têm aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença estão dispensados do pente-fino. Segurados que têm a partir de 55 anos de idade e com mais de 15 anos recebendo o benefício por incapacidade e aposentados por invalidez a partir dos 60 anos de idade também ficam liberados de passar por nova perícia médica.

Documentos e consulta

Ao comparecer à perícia, além do número do CPF, será preciso ter em mãos:

Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)
Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento)
Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso
O procurador cadastrado ou representante legal, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF


Resultado da perícia

O segurado poderá saber o resultado do exame após as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135

Ao clicar para ver o resultado, caso a decisão tenha sido tomada, o site informará se o pedido foi concedido ou indeferido

Acerto pós-perícia

Se fizer a consulta ao Meu INSS e não conseguir ver o resultado, o segurado pode ligar para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia

O funcionário poderá verificar quais pendências precisam ser solucionadas e orientará o segurado

Alta médica

A perícia poderá considerar o trabalhador apto a retornar para à sua atividade. Caso concorde com a decisão, o empregador é obrigado a aceitar o profissional de volta

Caso o trabalhador discorde da decisão do INSS, poderá apresentar um recurso, também pelo Meu INSS ou 135Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Com informações do Noticias ao minuto

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