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Lira sugere que cálculo do ICMS seja com base na média de preço dos combustíveis nos últimos dois anos


Crédito: Reprodução/Câmara dos Deputados

Depois de conversar com lideranças governistas na noite de segunda-feira, 4, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antes pelos Estados, a pqrtir da média dos preços dos combustíveis dos últimos fois anos.

Lira se reuniu nesta terça-feira, 5, com parlamentares para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter uma disparada do preço dos tarifários.

Ele disse que irá votar na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do cálculo. Isso, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Conforme Lira, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques, que são pedidos de alterações feitos após a aprovação do texto principal.

A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos pacotes nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

Com informações do Portal Diário do Nordeste

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