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Prefeitura e Semtras repudiam fala de vereador de Mojuí dos Campos sobre viagens da secretária de assistência social

O vereador Teté criticou as viagens da secretária na sessão legislativa do dia 17 de novembro. A gestão municipal esclareceu sobre motivo das viagens; veja a nota na íntegra.
Selo Nota de Repúdio e Esclarecimento da Prefeitura de Mojuí dos Campos. (Foto: Arte/Ascom/PMMC)

A Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), vem ao público repudiar a conduta de desrespeito com a gestão deste município, em pronunciamento do vereador Teté, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na sessão legislativa do dia 17 de novembro de 2021, onde o mesmo criticou as viagens da secretária municipal do trabalho e assistência social Adrielly Lima.

Cabe esclarecer aos munícipes que a administração municipal, liderada pelo prefeito Marco Antônio Lima, está buscando, insistentemente, em Belém e em Brasília, recursos e instrumentos para a ampliação dos serviços e atendimentos ofertados para as mais de 16 mil pessoas inseridas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade social, no município.

A Assistência Social, o Cras, Creas, Proteção Social Básica e Especial, são determinantes para assistir as pessoas em situação de vulnerabilidade, seja econômica, social, seja por violação de direitos.

A Semtras é uma secretaria de grande importância para o desenvolvimento do município, principalmente no combate à pandemia, tanto, que a Assistência Social também foi reconhecida pela legislação como atividade essencial, considerando a importância dos atendimentos.

É oportuno destacar que o Mojuí dos Campos aderiu pela primeira vez ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus filhos meios para promover seu desenvolvimento integral. Com a adesão, o município tem como meta inicial de atender 100 famílias, e já vislumbra uma ampliação dessas metas.

Em setembro deste ano, a secretária de assistência social Adrielly Lima e o prefeito Marco Antônio estiveram em Brasília, na sede da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância para as tratativas de adesão do município ao programa.

Ainda em viagem na capital federal, Adrielly Lima e Marco Antônio estiveram na sede da Assessoria Parlamentar do Ministério da Cidadania, com objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. O chefe da administração municipal e a secretária reuniram-se com o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, para tratar sobre a implantação do "Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável" no município, um programa que visa proporcionar a inclusão digital e social da pessoa idosa, bem como contribuir para a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável.

Além disso, foram adquiridos recursos para ampliar diversas ações desenvolvidas pela Semtras, a saber: R$ 280 mil (duzentos e oitenta mil reais) para a compra de uma Van para ampliar os atendimentos da Semtras. Por meio da parceria com o deputado federal Vavá Martins, também foram adquiridos recursos na ordem de R$ 48 mil (quarenta e oito mil reais) para a assistência social do município e também foi pleiteado, através das tratativas, recursos na ordem de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais) com o deputado Vavá Martins para 2022. Já com o deputado federal Priante, foi pleiteado um veículo para a Semtras.

O deputado estadual José Maria Tapajós liberou recursos na ordem de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) que já está na conta do Municpio e R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais) do deputado estadual Eraldo Pimenta.

Foi pleiteado mais recursos na ordem de R$ 280 mil (duzentos e oitenta mil reais) do deputado estadual Orlando Lobato e R$ 400 mil (quatrocentos mil) do deputado federal Celso Sabino.

Na capital do estado, após articulação do prefeito e secretária de assistência social, foram adquiridos mais 100 cheques moradia do Programa Sua Casa, inclusive as famílias já foram inscritas. Este ano, a administração municipal conseguiu aproximadamente 1500 cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Semtras conseguiu cadeiras de rodas para os necessitados.

Pela primeira vez Mojuí dos Campos aderiu a dois importantes programas como o Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, e ambos trabalham com metas voltadas para ampliar a política da infância no município.

A Prefeitura realizou uma grande festa alusiva ao "Dia das Crianças" para quase 3 mil crianças, proporcionando a elas uma festa linda e todas ganharam um presente especial.

Recentemente, a Prefeitura teve aprovação de dois projetos privados com parceria do Banco Santander, voltados às crianças, adolescentes e idosos.

A execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mojui sempre foi um anseio dos produtores da agricultura familiar que sob muitas lutas entregavam seus produtos ao PAA de Santarém. Conhecendo esta realidade, a Prefeitura colocou como um dos objetivos declarados a implantação desta brilhante plataforma que capta recursos diretos do Governo Federal para a compra de alimentos da agricultura familiar, fomentando a produção local e atendendo simultaneamente a centenas de famílias em eminente risco de insegurança alimentar.

São toneladas de alimentos de qualidade do campo para a cidade, e direto para a mesa das famílias, o que gera desenvolvimento social e econômico, tendo em vista que cabe aos municípios buscarem adesão e pactuação ao Governo Federal.

Assim, vendo a importância dos programas, o governo municipal fortaleceu o que já precocemente funcionava que era o PAA Estadual, dando mais agilidade e trazendo novas propostas e recursos e, a gestão inovou, trazendo o PAA modalidade Conab, em parceria as cooperativas de produção, garantindo ainda mais recursos.

Com a intenção de possuir o mais cobiçado dos programas, a Prefeitura buscou o início das tramitações para a execução do PAA direto ao Governo Federal, por meio do PAA Municipal, hoje conhecido por PAB - Programa Alimenta Brasil, que foi o maior anseio dos produtores do município, que foram desligados de Santarém e, em menos de um ano, o município teve a adesão confirmada em sistema, garantindo quatro anos de adesão com mais quatro anos de prorrogação, um total de oito anos de execução do Programa PAA, que é considerado o de maior apoio ao desenvolvimento social e econômico da agricultura familiar.

Assim, o que o município conseguiria em quatro anos, conquistou-se no primeiro ano de gestão e hoje, tornando-se referência no Estado do Pará, visto que somente quatro municípios do Pará já garantiram adesão ao citado Programa.

Desta forma, Mojuí dos Campos torna-se respeitado por outros municípios do Estado e do país que estão buscando fazer suas adesões para garantirem a inserção dos recursos em seus municípios. Os três programas movimentam a economia da agricultura familiar com R$ 1.034.500,00. O município é um dos quatro do Estado com a adesão garantida, podendo captar milhões de reais ao longo de suas execuções.

O município também terá autonomia para a emissão de 500 carteiras de identidade por mês, ajudando a população que não terá que se deslocar à Santarém em busca do documento de identificação, pois a confecção da identidade agora será em Mojuí dos Campos.

Em 11 meses de governo, mais de 60 comunidades do município foram beneficiadas com as ações de cidadania através da assistência social.

Muitos foram os avanços conseguidos através das viagens do prefeito Marco Antônio Lima e da secretária municipal de trabalho e assistência social, Adrielly Lima. Todas as viagens foram importantes para o desenvolvimento do município, para a ampliação de serviços e ações no município de Mojuí dos Campos para a população em situação de vulnerabilidade social, avanços que não seriam conseguidos se ficassem "sentados em seu gabinete".

A gestão municipal não medirá esforços para continuar buscando recursos e instrumentos com as representatividades políticas, seja em Belém ou em Brasília, para a melhoria da qualidade de vida da população mojuiense.

Mojuí dos Campos, 22 de novembro de 2021

Por Geisa de Oliveira
Assessoria de Comunicação
Com informações da Semtras

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