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Salário-maternidade: conheça o prazo de duração do benefício, quem tem direito e como solicitar ao INSS

Crédito: Reprodução/Pixabay

Concedido inicialmente para mulheres que se afastam de sua atividades de trabalho, o salário-maternidade é um benefício concedido em casos de nascimento de filhos, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial com ação de adoção de crianças com até 8 anos de idade. No entanto, a modalidade também pode ser direcionada aos homens, nos casos de adoção ou guarda com ação de adoção.

Até o momento, o direito é voltado para mulheres ou homens (nos casos especiais citados) que possuem carteira assinada. Após a aprovação, o benefício será concedido por quatro meses, neste período o salário não poderá ser reduzido.

Desempregados

Pessoas desempregadas podem contar com o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em duas situações: no prazo de 12 meses após a demissão, o valor que será pago tem como base a média das últimas contribuições enquanto o beneficiário estava trabalhando.

Já para quem contribuiu junto ao INSS pelo período de 10 anos, há um prazo de dois anos para solicitar o benefício.

Como pedir o benefício?

Umas das possibilidades de receber o valor é no prazo de até 28 dias antes do parto ou após confirmação de adoção de crianças. Após isto, basta solicitar o salário-maternidade de forma gratuita, através do aplicativo ou do site Meu INSS.

Em seguida, basta clicar na opção 'Novo pedido' e em seguida clicar em 'Salário Maternidade' e em 'Solicitar'.

Na lista de documentos que devem ser apresentados ou anexados estão CPF, atestado médico de gestante, termo de guarda em casos de adoção e, no caso das desempregadas, o documento que comprove o tempo de contribuição ao INSS.

Com informações do R7

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