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Senado volta a discutir criação do estado do Tapajós nesta quarta-feira


Foto: Divulgação/Prefeitura de Santarém
Santarém, no Pará, seria a capital do novo estado de Tapajós


O Brasil pode ganhar um novo estado, e nesta quarta-feira, 24, a pauta volta a ser discutida pela comissão do Senado.Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas.

Na última quarta-feira, 17, após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho.

Por que dividir o estado?

A disputa sobre a divisão do estado começou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás.

Em 2011, foi realizado o primeiro plebiscito sobre o tema, mas 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% disseram "não" para a criação do estado de Carajás.

Em 2019, foi iniciado um novo processo para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará recebe poucos investimentos.

Apesar da contabilização dos votos do estado mostrar que 66,08% dos paraenses rejeitaram a proposta de dividir o território em três estados em 2011, as regiões onde seriam os estados Tapajós e Carajás indicaram a divisão, tendo expressiva votação pelo "sim" nas cidades de Santarém e Marabá, respectivas capitais dos novos estados.

Já em Belém o cenário foi diferente, tendo o "não" como maioria dos votos para o desmembramento do Pará.

Um comentário:

  1. Na verdade, o que está em Discussão é a aprovação do Decreto Legislativo que autoriza a realização do Plebiscito. Aprovado na CCJ do Senado Federal, a matéria vai a votação em plenário. Aprovada em plenário segue para a Câmara dos Deputados, em razão do legislativo brasileiro ser bicameral. Se aprovado na Câmara segue para o Tribunal Eleitoral para a regulamentação e marcação de Novo Plebiscito. O importante seria se essa matéria já estivesse aprovada para ser realizada a Consulta Plebiscitária simultaneamente om as eleições gerais de 2022.
    Antonio Pantoja, presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará - FADDEPA e da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB.

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