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Conselho de Farmácia sofre intervenção federal no Pará; presidente é suspeito de fraude na compra de álcool em gel

Crédito: Reprodução

O Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA) está sob intervenção pelo período de 90 dias, a partir desta segunda-feira, 8. A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará (MPPA) apontam o presidente do CRF-PA, Daniel Jackson Pinheiro Costa, pela prática de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra irregular de álcool em gel 70% pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa).

O presidente do CRF-PA, Daniel Jackson Pinheiro Costa, é acusado pelo Ministério Público de participação no esquema criminoso envolvendo fraude de licitação, lavagem de dinheiro e corrupção um desvio na ordem de R$ 2.869.200,00 dos cofres públicos.

Daniel Costa foi preso no dia 18 de dezembro de 2020, durante o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão na terceira fase da operação transparência, denominada "Álcool 70%". O presidente da CRF-PA foi soltou no dia 22 de dezembro após o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conceder habeas corpus e responde pelo crime em liberdade.

Na denúncia, o MPPA investiga fraude na dispensa de licitação nº 2020/229598, para a aquisição de 159.400 frascos de 500 ml de álcool gel, no valor superfaturado de R$ 2.869.200,00. Segundo o MP, a empresa contratada, Dispará Hospitalar Comercial e Serviços Ltda., nunca produziu ou comercializou o produto.

Ainda segundo as investigações, o então secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame chefiava uma organização criminosa que “transformou a Sespa em um balcão de negócios, deixando a população paraense à mercê do vírus Covid-19”, relata o MPPA.

Representantes da empresa citada colaboram com as investigações, e em depoimento confirmaram que a firma foi contratada por intermédio de Daniel Jackson, para emitir notas fiscais que justificassem o preço elevado do álcool. A fraude permitiu que a mercadoria fosse adquirida de outros fornecedores com valores abaixo do declarado.

Fonte Roma News 

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