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Em Santarém, escolas particulares têm permissão para retomar atividades com até 30% dos alunos por sala

Decisão foi tomada durante reunião do Comitê realizada na manhã desta quinta-feira (4). Medidas foram alinhadas ao decreto estadual.
Vista aérea de Santarém, no oeste do Pará; Santarém — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (4) o Comitê de Crise para Enfrentamento à Covid-19 de Santarém, no oeste paraense, discutiu se alinhará as determinações previstas no decreto estadual, anunciado na quarta (3) pelo governador Helder Barbalho. Pontos como a volta às aulas presencial e o funcionamento de estabelecimentos entraram em pauta.

Segundo a procuradora geral do município, Vânia Portela, o decreto de Santarém já reabriu algumas atividades, e como ele ainda está em vigor, esse foi um dos principais pontos tratados durante a reunião.

"O Comitê já decidiu que os restaurantes que estão funcionando continuarão de acordo com o horário previsto nos alvarás. O toque de recolher também segue em vigor no horário das 23h às 5h", explicou.

Os bares e casas noturnas continuam fechados e estão proibidas as vendas de bebidas alcoólicas, de acordo com o decreto estadual. "Também acompanhando a recomendação do governo do estado, as praias, balneários e igarapés seguem fechados. Os restaurantes de Santarém estão atendendo as normas sanitárias e continuam funcionando até às 22h, com quatro pessoas por mesa", ressaltou a procuradora.

Deve ser feita uma alteração no decreto municipal, considerando que as lojas de conveniência têm permissão, segundo os alvarás, para vender itens de supermercado, assim como a venda de comida, porém dica proibida a comercialização das bebidas alcoólicas e música ao vivo. "É importante ressaltar que está proibido qualquer atrativo que possa aglomerar pessoas", reiterou Vânia.

As escolas particulares poderão funcionar recebendo até 30% dos alunos matriculados, presencialmente, mediante permissão dada pelos pais, a partir de segunda-feira (8). Atividades como o karatê e o retorno das atividades recreativas no shopping continuam sendo analisadas pelo Comitê.

"O decreto estadual prevê que as praias ficam abertas durante a semana e fechadas de sexta a domingo. Essa pauta deve ser discutida para o município de Santarém", disse a procuradora.

Em entrevista à TV Tapajós, o procurador jurídico do município de Santarém, Matheus Coutinho, esclareceu que ficará a cargo das instituições decidir quanto à realização das aulas presenciais, sempre primando pelo modo "à distância", que é o modo mais seguro.

"Fica facultado à unidade realizar essas aulas respeitando os protocolos de segurança, em específico sendo permitido o máximo de 30% dos alunos matriculados por turma e turno. Essas unidades educacionais devem fazer rodízios, para que os alunos sejam tratados de forma isonômica", explicou Matheus.

Os estabelecimentos devem continuar funcionando de acordo com o decreto municipal em vigor, que leva em consideração os horários definidos nos alvarás desses locais. O novo decreto de Santarém deve ser publicado ainda nesta quinta-feira.

Lockdown

Com relação à adesão ao lockdown (fechamento total), que permite apenas o funcionamento das atividades essenciais, o procurador jurídico do município, esclarece que Santarém não adotará essa medida.

"Circulou nas redes sociais que o Ministério Público Estadual fez essa recomendação à região metropolitana de Belém. É importante enfatizar que o Baixo Amazonas, região a qual o município de Santarém faz parte, passou duas semanas em lockdown, em zona de contaminação aguda, e mudamos para 'alerta máximo', que é a bandeira vermelha e, dentro desse bandeiramento, já completamos duas semanas", ratificou Matheus Coutinho.

Ainda de acordo com o procurador, nesse momento, essa não seria a opção mais viável a ser implementada. "Já passamos por toda essa situação de alerta máximo, contaminação aguda e estamos conseguindo recuar desse estado de pânico total, a qual hoje vive a região metropolitana de Belém. Então, dito isso, no momento, não tem para o município de Santarém, recomendação das promotorias do Ministério Público Estadual", finalizou.

Resumo do decreto estadual em vigor

Todos os municípios paraenses serão enquadrados no bandeiramento vermelho;
Circulação de pessoas nas ruas está proibida no período de 22h às 5h, com exceção de profissionais de saúde e segurança;
Caminhadas, carreatas, passeatas e qualquer evento que gere aglomeração acima de 10 pessoas estão proibidos;
Esportes coletivos estão suspensos, sendo permitida a prática esportiva com, no máximo, 2 pessoas;
Eventos privados podem ser realizados com, no máximo, 10 pessoas, sendo permitidas apresentações musicais com até 2 artistas;
Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade e só podem ficar abertos até às 18h;
Lojas de conveniência, supermercados, mercados e demais estabelecimentos não podem vender bebidas após às 18h.

* Colaborou Érique Figueirêdo, da TV Tapajós.

Fonte G1 Santarém 

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