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Governo quer reduzir despesas com seguro-desemprego

Ministério do Trabalho propõe elevar PIS de empresas com rotatividade acima da média do setor.
Crédito: Reprodução/Marcello Casal/Agência Brasil

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três parcelas com um valor fixo.

Pela proposta em preparação, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R $ 1,1 mil).

Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R $ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R $ 1,35 mil no segundo, R $ 1,2 mil no terceiro e R $ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional.

Se esse mesmo precisar novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa a receber o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não são alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R $ 1.371,78.

Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordo de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Com informações da Istoé

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