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Auditoria vai analisar contrato de gestão hospitalar entre prefeitura e Instituto Mais Saúde, em Santarém

Inspeção feita pelo MPPA à UPA-24h foi um dos fatores para averiguação do contrato. Comissão nomeada tem 30 dias para levantar informações e elaborar relatório.
Instituto Mais Saúde administra cinco unidades de saúde em Santarém — Foto: Sílvia Vieira/G1

Uma comissão foi montada pela Controladoria Geral de Santarém, no oeste do estado, para fazer auditoria interna do contrato de gestão hospitalar firmando entre a Prefeitura e o Instituto Mais Saúde, atual organização social que administra cinco unidades de saúde no município.

Foram nomeados para compor a auditoria os servidores João Nilton Gomes - que será o presidente da comissão -, Paulo Rogério Pinto e Márcia Andrea Baima Pessoa.

Um dos fatores levou a instauração da auditoria foi a inspeção feita pelo Ministério Público do Pará (MPPA), em fevereiro deste ano, a qual emitiu relatório recomendando à Secretaria Municipal de Saúde a auditoria no contrato de gestão hospitalar.

"Para que seja esclarecido qual valor financeiro repassado à OSS MAIS SAÚDE, metas cumpridas, regularização financeira da OSS MAIS SAÚDE com prestadores contratados, e quais os acompanhamentos realizados pela Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 105/2020-SEMSA”. O pedido foi acatado pela Procuradoria Jurídica da Semsa.

A comissão terá 30 dias para levantar dados e informações que servirão de base ao relatório sobre as prestações das contas nos exercícios 2020 e 2021 no contrato de gestão. O período pode ser prorrogado por igual período, mas precisa que tal decisão seja justificada.

Por meio de nota, a direção do Instituto Social Mais Saúde (ISMS) informa que a auditoria que será realizada pela prefeitura municipal de Saúde na gestão dos contratos entre as duas partes é um processo normal de fiscalização de todo contrato de gestão compartilhada, que naturalmente deve acontecer entre o contratante e a contratada. "Trata-se de mais uma forma de evidenciar a transparência e as necessidades da gestão na atuação dentro das Unidades ora geridas de forma compartilhada entre o ISMS e o ente público", destacou.

O contrato

Em 2020, o Instituto Mais Saúde passou a gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços do Hospital Municipal de Santarém, Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e Unidades Básicas de Saúde 24h de Alter do Chão, Santarenzinho e Nova República.

Fonte G1 Santarém 

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