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Promotoria de Justiça de Santarém instaura procedimento após poda de árvores que causou mortes de garças

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém pede informações da Prefeitura e abertura de inquérito policial.
Garças no topo de árvores na avenida Mendonça Furtado, em Santarém — Foto: MPPA/Divulgação

Um procedimento foi instaurado pela 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém, no oeste do Pará, para acompanhar e apurar os fatos relacionados às podas de árvores que servem de abrigo para garças na avenida Mendonça Furtado. Informações da Prefeitura Municipal e abertura de inquérito policial foram pedidas pelo MPPA.

As podas foram realizadas pela equipe da Prefeitura na terça-feira (25). A ação resultou na mortes dos pássaros e destruição de ninhos, com imagens que circularam nas redes soģfciais e provocaram indignação.

A Promotoria enviou ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) que, no prazo de 48h, sejam prestados esclarecimentos sobre os fatos e enviado um plano de estudo e proteção das aves migratórias que dependem da arborização.

Além disso, foi pedida a instauração de Inquérito Policial para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Ambiental (Demapa), visando apurar eventual crime ambiental de destruição de ninho, abrigo ou criadouro natural, previsto no art. 29, §1º, II, da Lei n.º 9.605/98, (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a resposta, a promotoria deve atuar com Recomendação ou Ação Civil Pública para garantir a proteção dos pássaros na área urbana.

Abrigo de garças

É comum a presença de centenas dessas aves nas árvores das avenidas Mendonça Furtado e Rui Barbosa, na área central de Santarém, principalmente no período da cheia dos rios, quando ocorre a migração da região de várzea. As garças utilizam o local para abrigo e reprodução.

Depois da poda das árvores, fotos e vídeos se espalharam pelas redes sociais, mostrando pássaros mortos/agonizando, e filhotes no chão.

Fonte G1 Santarém 

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