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Atingida por inundações, Prainha vai receber mais de R$ 1 milhão da Defesa Civil Nacional

Outros cidades dos estados do Amazonas, Maranhão, Paraná e Santa Catarina também serão contempladas com R$ 4 milhões.
Município de Prainha, no oeste do Pará — Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar pouco mais de R$ 1 milhão ao município de Prainha, no oeste do Pará, atingido por inundações. O recurso será destinado à compra de kits de alimentação, limpeza e dormitório para as famílias afetadas.

De acordo com publicação do MDR na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU), além de Prainha, outros cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais serão contemplados com recursos de mais de R$ 4 milhões nos estados do Amazonas, Maranhão, Paraná e Santa Catarina.

O maior volume de recursos será destinado às cidades de Jutaí e Iranduba, no Amazonas, que terão, respectivamente, cerca de R$ 1,4 milhão e R$ 1,15 milhão para ações de resposta às inundações que atingem o estado.

Os recursos serão usados na aquisição de colchões, kits dormitório, de higiene e de limpeza, redes e cestas básicas. Desde o início da temporada de cheias nos rios, o Amazonas já recebeu R$ 36,5 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional.

A Defesa Civil Nacional informou que toda a região Norte já recebeu mais de R$ 67 milhões para ações de resposta a desastres naturais neste ano.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Fonte G1 Santarém 

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