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Apreensão de mercadorias irregulares aumentam 46% e chegam a R$ 95 bi no Pará


Crédito: Reprodução

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), registrou um aumento no numero de apreensões de mercadoria irregulares em trânsito, de janeiro a julho de 2021. Foram contabilizados 15,6 milhões de documentos fiscais, com um valor econômico de R$ 95 bilhões, o que representa um aumento, em comparação ao mesmo período de 2020, de 31,12% e 46,11%, respectivamente.

“Quando o Estado tem uma divisa aberta com pouca fiscalização faz com que contribuintes que estejam dispostos a sonegar impostos não tenham receio de assim fazer. Já com a presença do Estado nas divisas e a intensificação da fiscalização, conquistamos, além do resultado de arrecadação, impactos psicológicos no contribuinte, que sabe que se não cumprir com as suas obrigações, não ficará impune e pagará multas por isso”, ressalta o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefa, Volnandes Pereira.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas autuações que resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56 milhões. Deste valor, cerca de 50% foram imediatamente pagos pelos contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). Apenas em julho, as apreensões somaram R$ 10 milhões em multas e ICMS.

As apreensões são feitas nos postos fiscais, quando é verificado se as mercadorias já efetuaram o pagamento do ICMS. Caso não tenha sido feito o recolhimento do imposto no momento da saída da mercadoria da loja, é feito um TAD e a carga fica retida até o dono da carga pagar o imposto. Se não for pago em 30 dias, o Termo é transformado em auto de infração e, caso haja recurso, segue para julgamento administrativo pelo contencioso fiscal da Sefa.

O coordenador explica que boa parte das apreensões realizadas são decorrentes de cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria e a falta de emissão da nota fiscal. “O ICMS é o principal imposto estadual e o de maior arrecadação do País. A SEFA possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, sendo que seis delas estão localizadas em áreas de fronteira”, afirma.

A Unidade do Itinga, que atua na fiscalização de mercadorias em trânsito, localizada na BR-010, na divisa com o Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de mercadorias que entram e saem do Pará.

Os recursos arrecadados pelo Estado através do ICMS são destinados ao atendimento de demandas sociais e melhoria da prestação de serviços gratuitos, como educação, saúde, segurança pública, além de investimentos em obras por todo o Pará.

Com informações da Agencia Pará

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