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MPF denuncia Norte Energia e cobra R$ 69 milhões por morte de 30 toneladas de peixes no Xingu

As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019, quando a empresa não colocou em funcionamento a grade de contenção anticardumes.
Usina hidrelétrica de Belo Monte — Foto: Reprodução GloboNews

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, à Justiça Federal pela poluição e por matar quase 30 toneladas de peixes na região do Xingu, sudoeste do Pará. Órgão pede indenização de R$ 69 milhões pelos danos. G1 entrou em contato com a Norte Energia e aguarda o posicionamento.

De acordo com o MPF, a ação é baseada em autos de infração e relatórios técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo o laudo do Ibama, a Norte Energia não tomou os devidos cuidados para evitar que animais aquáticos fossem sugados pelas turbinas da hidrelétrica, assim, entre 2015 e 2019, cerca de 30 toneladas de peixes foram mortes ao se aproximar das turbinas.

Durante este período, segundo a denuncia do MPF, a concessionária não tomou as medidas exigidas pelo Ibama para mitigar, ou seja, atenuar, os graves danos à ictiofauna do Xingu.

A Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi denunciada criminalmente à Justiça Federal por provocar poluição e por matar espécimes da fauna silvestre sem autorização. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) se baseia em autos de infração e relatórios técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 69 milhões pelos danos.

Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade de quase 30 toneladas de peixes entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama para mitigar, ou seja, atenuar, os graves danos à ictiofauna do Xingu. Os peixes foram destroçados ao se aproximar das turbinas da usina de Belo Monte durante a piracema, período de reprodução, impacto que era previsto nos estudos ambientais.

“Deve-se ressaltar que por se tratar de empreendimento destinado à exploração de atividade econômica, a obtenção de lucro é objetivo inequívoco e inerente à realização da atividade, de forma que se pode presumir que o dano ambiental foi causado visando vantagem pecuniária”, disse a denúncia criminal do MPF.

Em novembro 2015, após o fechamento da barragem principal de Belo Monte no Rio Xingu, foram 54 mil peixes mortos, o equivalente a mais de 16 toneladas. O Ibama autuou a empresa pela infração ambiental e determinou multa de R$ 27 milhões pela falta de medidas de precaução. Em 2016, a Norte Energia voltou a provocar mortandade de quase quatro toneladas de peixes.

De acordo com o mesmo documento em questão, as grades anticardumes só estavam disponíveis para operação em novembro de 2019, muito tempo após a ocorrência dos eventos danosos à ictiofauna do Rio Xingu.

“Repise-se que todos os relatórios de fiscalização do Ibama relativos aos fatos ocorridos no ano de 2018 e 2019 são claros ao apontar que a conduta da denunciada se deu com abuso do direito de licença ambiental, no interesse de pessoa jurídica mantida parcialmente por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais, em período de defeso à fauna e em colaboração com a fiscalização”, apontou o MPF.

Fonte G1 Pará 

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