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Inspeção do MPPA aponta necessidade de intervenções na estrutura física da Vigilância em Saúde, em Belterra

Relatório foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, para que providencie inspeção no local e adote medidas para sanar as falhas.
Fachada da Vigilância em Saúde do município de Belterra, no Pará — Foto: MPPA/Divulgação

Relatório do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI)/Engenharia Civil do MPPA apontou a necessidade de intervenções imediatas na estrutura física da casa onde funciona a Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária e Endemias do município de Belterra, no oeste do Pará.

O relatório foi elaborado a partir de inspeção realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, no dia 15 de outubro, na Vigilância em Saúde de Belterra. A edificação onde funciona a Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária e Endemias foi inspecionada em relação as condições físicas e estruturais, sendo constadas diversas necessidades de melhorias. O relatório foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, para que providencie inspeção no local e adote medidas para sanar as falhas.

A inspeção é parte da atuação da promotoria no âmbito do procedimento que acompanha as ações relacionadas à pandemia de covid-19. A estrutura onde funciona o órgão é uma casa, sem climatização artificial, sendo informado que o aparelho de ar condicionado está parado, por falha técnica. A Vigilância passou a funcionar no prédio alugado desde janeiro de 2021, as quedas de energia são constantes, e as mobílias antigas.

Em relação à pandemia em Belterra, o município informou a inexistência de registros de casos positivos covid há duas semanas, e o avanço da vacinação, que já chegou aos adolescentes de 12 a 17 anos, e estão sendo aplicadas doses de reforço. No Hospital de Campanha de Santarém não há paciente internado, oriundo de Belterra.

Intervenções necessárias

O relatório do GATI/Engenharia aponta que a casa onde funciona a Vigilância em Saúde necessita receber intervenções imediatas, principalmente em relação as condições de ventilação e iluminação. Há ainda uma quantidade excessiva de fiação elétrica exposta, com vários aparelhos conectados, o que leva a risco de incêndio. Também não há acessibilidade no local.
Instalações da Vigilância em Saúde de Belterra foram inspecionadas pelo MPPA — Foto: MPPA/Divulgação

Quanto a estrutura para atendimento, há apenas um computador, os móveis estão desgastados, não há armário para guardar documentos. Na sala de laboratório, há apenas dois microscópicos, que funcionam em uma sala inadequada, sem climatização artificial, com armário que armazena tanto material de pesquisa, quanto material de expediente, além de outros problemas sanitários. A área externa está sem limpeza e com isopores empilhados.

A promotoria encaminhou cópia do relatório à Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, solicitando, que no prazo de cinco dias, realize inspeção tanto nas instalações físicas quanto no fluxo de atendimentos, aparato estrutural, de pessoal, de higiene e de sanitização, e quanto as condições sanitárias de funcionamento do “laboratório”, no prédio onde situa a Vigilância em Saúde.

Solicitou ainda, que a Secretaria encaminhe no prazo máximo de 30 dias as medidas adotadas para equacionar as condições precárias de funcionamento do órgão, cuja estrutura é de relevância no controle de determinantes que ofertam riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios.

Em cinco dias, também deve ser informado ao MPPA qual o valor repassado para o funcionamento e estrutura da Vigilância Sanitária e Endemias e da Vigilância Sanitária de Belterra, neste ano, pelo Ministério da Saúde, e o valor e ações executadas, e encaminhado cópia do contrato de aluguel do imóvel.

Fonte G1 Santarém

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