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Assembleia legislativa do Pará autoriza Governo do estado fazer empréstimo de US$ 100 milhões para obras de saneamento no Pará


Crédito: Balthazar Costa/Alepa

Nesta terça-feira, 19, os deputados estaduais aprovaram por maioria o projeto do executivo estadual autorizando o Governo do Estado a contrair operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado, até o valor equivalente a US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos). Valor este que será destinados à execução de programa de investimento na área de saneamento no Pará, com garantia da União. Votaram contra apenas os deputados Tony Cunha (PTB) e Caveira (PR).

De acordo com o presidente da Alepa, deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), o projeto agora será encaminhado ao executivo estadual para sancioná-lo, e posteriormente possa receber o aval da União com a referida aprovação no Senado Federal. "Medida necessária por ser um empréstimo internacional", disse.

Para Chicão, o projeto é muito significativo por tratar sobre água. "Se falar de água é falar de saúde e saúde da população, principalmente de famílias mais necessitadas vivendo em situação paupérrima, para podermos melhorar o índice da qualidade de vida destas pessoas", considerou.

O BID é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, EUA criado em 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.

Os recursos, conforme mensagem enviada aos parlamentares, serão utilizados em obras de abastecimento e saneamento e devem beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas na Região Metropolitana de Belém (RMB) em intervenções a serem operadas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, segundo a área de abrangência do projeto.

Para a líder do governo, deputada Cilene Couto (PSDB), o uso dos recursos do empréstimo representará a restruturação do sistema de abastecimento de água da região metropolitana de Belém, de esgotamento sanitário, bem como, de melhores condições para a Cosanpa ter um melhor desempenho no atendimento da população.

"Nós temos clareza de que o sistema de água da região metropolitana de Belém é um sistema obsoleto que hoje não atende a população com eficiência e eficácia, então a captação destes recursos pretende com as obras, assegurar um futuro promissor no abastecimento de água na região metropolitana de Belém", disse Couto. Ela ressaltou que o Estado do Pará é um dos 12 estados da federação que detém a nota B, com condições de contrair empréstimos que recebem a garantia da União, assegurando solidez e credibilidade", afirmou a líder.

Antes do projeto ser discutido em pauta na Casa de Leis do estado, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária ouviram o presidente da Cosanpa, José Antônio De Angelis, que explicou como serão empregados os recursos, enfatizando que as obras irão melhorar a capacidade e a sustentabilidade da empresa com a ampliação da rede de abastecimento e tratamento de esgoto; redução de desperdício; além de garantir a proteção de um de seus principais mananciais - o lago Bolonha, e construção de duas grandes adutoras na Avenida João Paulo II e na Rodovia BR-316, entre outras melhorias.

Durante a sessão na tribuna defenderam ainda a aprovação do projeto de autorização para a realização do empréstimo junto ao BID os seguintes deputados: Martinho Carmona (MDB), Carlos Bordalo (PT), Thiago Araújo (Cidadania), Marinor Brito (PSOL), Igor Normando (PODE), Jaques Neves (PSC), e Eliel Faustino (DEM).

Com informações da Alepa

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