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Para impedir conflito, MPF pede retirada urgente de invasores de terra indígena no Pará


Crédito: Divulgação/Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a apresentar, na última quarta-feira, 29, pedido à Justiça que seja determinada a retirada urgente dos invasores da Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado.

A primeira vez que o MPF fez esse pedido à Justiça Federal em Paragominas foi em novembro de 2018, sem sucesso. Desde então o desmatamento seguiu tão intenso que a madeira ficou escassa e a área também virou foco de queimadas para plantio.

O MPF alerta para o risco de conflito prestes a acontecer e que pode gerar “uma tragédia sem precedentes”. Segundo a instituição, os ocupantes ilegais vêm fazendo uma série de ameaças aos indígenas que, por sua vez, querem retirar os invasores por conta própria.

Ao negar atendimento ao MPF na primeira vez em que o pedido foi feito, em 2018, a Justiça Federal considerou que não havia, na época, risco de dano ou perigo ao resultado útil do processo. Para o MPF, no entanto, a violação dos direitos dos Amanayé sempre foi evidente e vem se agravando a ponto de causar prejuízos irreversíveis.

Ataques de não indígenas levaram os Amanayé a deixar seu território em 2002. Em 2011 a área foi oficialmente reconhecida como terra indígena. Mesmo assim, em 2016 a TI Sarauá já tinha 80 núcleos de ocupação irregular, incluindo duas vilas, e, em 2019, pelo menos 150 famílias não indígenas residiam no local, apontaram as investigações.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2008 a 2019 foi totalmente desmatada no território uma área de 2,6 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol), equivalente a 14% da terra indígena. E de 2016 a 2020 um total de 1,6 mil hectares foi queimado.

Com informações do MPF

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