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Seis pessoas são resgatadas em condições de trabalho escravo no interior do Pará


Crédito: Reprodução/MPT

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou seis trabalhadores em condições de trabalho escravo em uma fazenda de criação de gado e extração de argila no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, nesta sexta-feira, 22. Três deles eram adolescentes, com idade entre 14 e 16 anos. A operação foi coordenada pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

Os fiscais encontraram na fazenda, um grupo morando em um alojamento improvisado em área de mata, sem energia no local. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará, O chão era de terra batida, com desníveis e buracos, sem proteção lateral, o que possibilitava o acesso de animais no local.

A equipe constatou que não havia nenhum vínculo empregatício para realiza roço na área. A proprietária da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para fazer o pagamento de dano moral coletivo e compromisso assinar Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus empregados.

Segundo a procuradora do MPT Silvia Silva, a atividade de roço realizada pelos menores de 18 anos está na lista Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por conta desse trabalho expor que expõe os adolescentes à radiação solar, chuva e frio, bem como a riscos de perfurações e cortes.

Com informações do MPT PA.

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